Áreas de atuação
Diga onde você quer estar amanhã e nós te guiaremos até lá pelos caminhos jurídicos mais eficientes.
Nossos serviços possuem o escopo de prevenir, gerenciar e solucionar os conflitos que possam surgir no bojo das relações, sejam elas familiares, societárias, contratuais ou bancárias. E para isso, unimos expertise jurídica às habilidades socioemocionais como instrumentos para garantir o exercício da autonomia da vontade do nosso cliente.
Agregando na entrega de resultados singulares, contamos com uma rede de parceiros(as) e consultores(as) multidisciplinares que complementam nosso know-how, oferecendo uma visão técnica especializada e contribuindo com sua experiência e conhecimento para enriquecer nossos serviços e oferecer soluções abrangentes, eficazes e atentas às necessidades, interesses e expectativas dos envolvidos. Assim, conforme a complexidade de cada caso, indicamos a atuação de avaliador(a), contador(a), corretor(a), economista, engenheiro(a), médico(a), planejador(a) financeiro(a), psicólogo(a), terapeuta familiar, dentre outros.
Negociação Estratégica
Em nossa abordagem como negociadores, o M. Vaz & Salomão desempenha o papel de um terceiro parcial no conflito, atuando em nome do(a) nosso(a) cliente na construção de soluções criativas, seja para fechamento de novos negócios e contratos ou autocomposição de conflitos.
Conduzimos um diagnóstico minucioso dos interesses em jogo, identificamos os recursos e capacidades disponíveis, bem como avaliamos os riscos e estratégias possíveis. Somente após reunirmos esses dados imprescindíveis, estabelecemos contato assertivo com a outra parte, dando prioridade ao diálogo claro e eficiente.
Utilizando as técnicas de comunicação e negociação, facilitamos a tomada de decisões por nossos clientes e fornecemos caminhos para solução consensual com mínimo impacto às suas atividades.
Nosso foco é atingir os objetivos do nosso cliente, mitigar riscos e, sempre que possível, evitar litígios prolongados e custosos.
Mediação e Conciliação
No M. Vaz & Salomão, os fundadores têm a capacitação obrigatória, com qualificação técnica de ponta, e uma vasta experiência acumulada ao longo de inúmeras horas dedicadas à prática. Nesse contexto, trabalhamos guiados pela imparcialidade na condução do conflito apresentado. Nosso objetivo é restabelecer uma comunicação eficaz entre as partes envolvidas, buscando superar obstáculos e alcançar um acordo praticável, sólido e seguro.
Combinando nossa expertise em resolução de conflitos com o conhecimento legal dos advogados assessores, oferecemos uma abordagem integral para explorar e encontrar a melhor solução que atenda aos interesses dos clientes. Essa abordagem é incentivada tanto em casos que já estão em processo judicial quanto em situações não judicializadas, sempre com o foco na resolução pacífica e eficaz dos conflitos.
Com base em nossa ética profissional, quando não somos contratados como mediadores/conciliadores, estamos desimpedidos de atuar como advogados consultores durante a mediação ou conciliação. Este serviço tem como foco oferecer uma assessoria completa e personalizada, capacitando nossos clientes a tomar decisões informadas e conscientes: desde esclarecimentos detalhados sobre esses métodos de resolução de conflitos até orientações jurídicas especializadas, instruímos nossos clientes para as sessões, ajudando-os a entender o procedimento, preparar-se emocionalmente e estrategicamente, e desenvolver alternativas criativas. Realizamos uma análise cuidadosa dos riscos e possibilidades em cada etapa, garantindo acompanhamento contínuo para proteger os interesses e direitos dos clientes.
Nosso compromisso é alcançar soluções eficazes e satisfatórias para suas disputas.
Práticas Colaborativas
Trata-se de uma abordagem construtiva para resolver uma variedade de conflitos que surgem quando as partes decidem encerrar uma relação contratual, como casamentos e parcerias empresariais. Este método se baseia em uma abordagem não adversarial e multidisciplinar, envolvendo advogados e seus clientes, que concordam em seguir um termo de confidencialidade e não litigância. Nesse processo, eles se comprometem a focar exclusivamente na negociação, visando alcançar um acordo que, uma vez obtido com sucesso, pode ser formalizado perante o tribunal competente ou registrado em cartório, conferindo-lhe total legitimidade e validade legal.
Ao contrário da mediação, as Práticas Colaborativas não exigem que os profissionais sejam neutros ou imparciais. Mantemos nosso compromisso de representar e defender os interesses de nossos clientes de acordo com os princípios fundamentais da advocacia, os quais incluem o assessoramento do cliente e a busca pelo melhor resultado em seu benefício.
DSD: Design De Sistemas De Resolução De Disputa
Todo ambiente, organização ou empresa possui alguma forma de lidar com seus conflitos, sejam elas, em maior ou menor grau, naturais e frutos de padrões herdados ou comportamentos repetitivos, ou ainda, propositalmente estabelecidas. Quando os métodos tradicionais de resolução se mostram insuficientes ou quando se busca construir sistemas mais eficazes de prevenção e gestão de conflitos, o DSD surge como uma ferramenta indispensável.
Essa técnica visa criar e desenvolver procedimentos específicos para solucionar problemas de forma eficaz, oferecendo estratégias e processos que abordam tanto conflitos latentes quanto futuros. Para isso, faz uso de uma variedade de recursos previstos pelo Direito, como negociação, conciliação, mediação, arbitragem e advocacia colaborativa, combinando-os de maneira harmoniosa para resolver os impasses.
O DSD pode ser aplicado em uma ampla gama de contextos, incluindo ambientes organizacionais e institucionais privados, como a gestão do estoque de casos contenciosos, o gerenciamento de crises no ambiente de trabalho e a redução do risco jurídico nas tomadas de decisões corporativas. Além disso, é útil em sistemas de resolução de disputas em grande escala e em programas de indenização para casos de responsabilidade civil.
Em suma, oferecemos uma abordagem estruturada e abrangente para lidar com conflitos, permitindo a criação de sistemas mais eficientes e eficazes de resolução de disputas em diferentes cenários.
Bancário e Operações Financeiras
Negociação e formatação de transações financeiras sofisticadas: Análise e criação de soluções inovadoras que viabilizam a contratação dos mais variados tipos de produtos e serviços bancários e financeiros, incluindo empréstimos, financiamentos, investimentos, operações cambiais, seguros, reestruturação de dívidas, entre outros;
Elaboração e revisão de contratos: Confecção de contratos para fornecimento de produtos ou prestação de serviços por instituições financeiras e de pagamento, cooperativas de crédito, fintechs, seguradoras e fundos.
Temos como diretriz a conformidade com as normas e regulações aplicáveis, além da estruturação de garantias, prevenção de impasses e definição regras para resolução de potenciais problemas;
Atuação para instituições financeiras: Gerenciamento de carteiras de crédito, desde a condução de duo diligence (análise de histórico, identificação patrimonial e avaliação de riscos) até a implementação da estratégia mais eficaz, seja ela negocial, extrajudicial ou judicial, visando maximizar a recuperação de valores em menor tempo e com custos reduzidos.
Assessoramento e representação em procedimentos e processos em que a instituição figure como parte, seja no polo ativo ou passivo, abrangendo casos de eventuais falhas na prestação de serviços, entre outros;
Atuação para correntistas e contratantes (PF ou PJ): Assessoramento a clientes inadimplentes ou em risco de inadimplência, com a formulação de estratégias para proteção patrimonial, mapeamento de opções de resolução e implementação estratégia mais eficaz, seja ela negocial, extrajudicial ou judicial, conforme as necessidades específicas de cada cliente.
Implementação de medidas extrajudiciais e judiciais para impugnação e revisão de cláusulas contratuais abusivas.
Elaboração de defesas e recursos, representação e acompanhamento em ações monitórias, de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença.
Preparação, elaboração de parecer e execução de estratégias extrajudiciais e judiciais para apuração de danos, ressarcimento e indenização em casos de fraude ou falhas relacionadas a operações, produtos, serviços e tecnologias contratados;
Prevenção e resolução de conflitos: Consultoria durante a fase pré-contenciosa com o desenvolvimento de soluções inovadoras para evitar a instalação e escalada de disputas, incluindo a elaboração de notificações, renegociações e aditivos contratuais.
Representação em litígios judiciais, administrativos e arbitrais, bem como assessoria em mediações, conciliações, negociações e disputes boards envolvendo a área bancária, financeira, securitária e mercado de capitais.
Contratual
Elaboração, revisão, análise e parecer técnico: Assessoria em uma ampla variedade de contratos, abrangendo contratos de consumo, compra e venda, locação, arrendamento, incorporação, permuta, dação em pagamento, cessão, alienação fiduciária, fornecimento de bens, prestação de serviços, parceria, franquia, confissão de dívida, assunção de direitos e obrigações, entre outros.
Temos como diretriz a conformidade com as normas e regulações aplicáveis, além da estruturação de garantias, prevenção de impasses e definição regras para resolução de potenciais problemas;
Negociação e estruturação de cláusulas sólidas: Redação de regras que proporcionem aos envolvidos segurança jurídica e plena compreensão de seus direitos e deveres, composição de garantias contratuais, prevenção de impasses e estabelecimento de critérios claros para solução adequada de potenciais problemas.
Nosso escritório está dedicado a assegurar que cada cláusula contratual seja ajustada de acordo com os interesses e objetivos particulares de cada cliente, com o objetivo de fornecer soluções customizadas e eficientes;
Análise de riscos: Estudos detalhados de contratos ou cláusulas contratuais específicas, fornecendo orientação sobre os possíveis impactos legais e financeiros, avaliação de riscos e análise de cenários alternativos;
Prevenção e resolução de conflitos: Consultoria durante a fase pré-contenciosa com o desenvolvimento de soluções inovadoras para evitar a instalação e escalada de disputas, incluindo a elaboração de notificações, renegociações e aditivos contratuais.
Representação em litígios judiciais, administrativos e arbitrais, bem como assessoria em mediações, conciliações, negociações e disputes boards envolvendo contratos.
Empresarial e Societário
Negociação e formatação arranjos societários: Assessoria na estruturação, constituição, reorganização, abertura filiais e dissolução parcial ou total de empresas. Oferecemos orientação estratégica, desenho de estruturas e implementação de modelos de negócio sofisticados para empresas de todos os setores;
Negociação e estruturação de negócios empresariais: Assessoramento na condução de uma ampla variedade de transações comerciais, abrangendo fusões e aquisições, incorporações, cisões, transformações e liquidações. Além disso, oferecemos suporte na formação de parcerias, joint ventures, alianças estratégicas, consórcios e franquias.
Nossos serviços incluem a realização de auditorias, duo diligences, elaboração de termos de compromisso, memorandos e contratos diversos, além de auxílio na tomada de decisões estratégicas, entre outros;
Elaboração e revisão de documentos: Confecção de contratos societários (contratos sociais e acordo de acionistas, sócios ou quotistas), assim como convocação e atas de assembleia ou reuniões, atualização de estatutos e regimentos internos. Cuidamos também da composição de documentos relacionados à compra e venda de quotas, ativos e estabelecimento comercial, parcerias, associações, joint ventures, consórcios franchising, propriedade industrial e proteção da marca.
Desenvolvemos contratos que proporcionam segurança e estabilidade nas relações com fornecedores, parceiros e contratantes, além de promover uma governança sólida, elementos essenciais para atrair novos investimentos.
Estruturação de cláusulas sólidas: Redação de regras que assegurem a conformidade legal em relação ao exercício de opções, pagamento indenizações, não concorrência, transferência e oneração de quotas e ações, exercício de direito de preferência, exclusão de sócios, requisitos de deliberações, entre outros. Além disso, estabelecemos critérios claros para solução adequada de potenciais problemas.
Nosso objetivo é reduzir a exposição da empresa a riscos, mitigar vulnerabilidades e impulsionar os negócios de nossos clientes;
Prevenção e resolução de conflitos societários: Consultoria durante a fase pré-contenciosa com o desenvolvimento de soluções inovadoras para evitar a instalação e escalada de disputas, incluindo a elaboração de notificações, renegociações e aditivos contratuais.
Representação em litígios judiciais, administrativos e arbitrais, bem como assessoria em mediações, conciliações, negociações e disputes boards envolvendo empresas, sócios ou acionistas.
Famílias
Constituição, reconhecimento ou dissolução de união estável: Assessoria completa na constituição legal de uniões estáveis, fornecendo orientação sobre os direitos e responsabilidades entre os parceiros. Também oferecemos suporte e o devido respaldo legal em casos de reconhecimento ou dissolução dessas relações, garantindo que os interesses de todas as partes sejam protegidos;
(Re)Organização do propósito familiar e os combinados entre seus membros: Suporte na restauração ou criação e implementação do propósito familiar, auxiliando as famílias na elaboração de planos e estratégias para alcançar seus objetivos comuns e acomodar as diferenças. Isso pode incluir a revisão e atualização de cláusulas, garantindo que os arranjos reflitam as necessidades e desejos atuais das partes envolvidas;
Elaboração, revisão e análise de impactos jurídicos em contratos de namoro e relações sugar: Auxílio na redação e revisão desses contratos, garantindo clareza e segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. Além disso, analisamos os possíveis impactos legais desses acordos nos relacionamentos;
Consultoria matrimonial: Composição de pacto antenupcial com avaliação e escolha do regime de bens mais vantajoso para os objetivos presentes e futuros do casal, com a ciência das implicações legais e financeiras de suas escolhas; organização do propósito familiar; facilitação de conversas difíceis; suporte e orientação em tomadas de decisão e, ainda, alteração de regime de bens posterior ao casamento;
Assessoria e representação para divórcio: Orientação desde as dúvidas e questões imediatas/temporárias que surgem no início do procedimento de divórcio até a resolução final, garantindo informação plena e completa sobre seus direitos e opções, capacitando-o(a) para que tome decisões conscientes pensando no futuro. Atuação em divórcios colaborativos e consensuais, incluindo partilha de patrimônio, definição, alteração ou dispensa de pensão alimentícia entre cônjuges, cooperando para um ambiente seguro e fértil na resolução dos conflitos;
Organização e regras da parentalidade pós-divórcio: Regulamentação de guarda com definição de responsabilidades parentais; estruturação do regime de convivência familiar; acordo de criação dos filhos, abrangendo questões como educação, saúde, lazer, entre outras peculiaridades de cada família; fixação/exoneração/revisão de alimentos; esclarecimentos sobre situações de alienação parental, com a devida condução judicial nos casos em que for detectada. Todos os atos são praticados com suporte do princípio do melhor interesse da criança, visando proteger o vínculo saudável entre pais e filhos de maneira que atravessem esses momentos delicados com confiança e tranquilidade para todos os envolvidos;
Consultoria e representação para adoção: Esclarecimento de dúvidas para tomada de decisão consciente; acompanhamento e orientação multidisciplinar desde a habilitação para adoção até a finalização do procedimento com o registro em cartório; e, direcionamento para grupos de apoio e incentivo à adoção (GAA);
Consultoria e representação e situações de dependência civil: Regularização e estabelecimento de representação de pessoa incapaz através de ações de interdição, tutela, curatela ou do procedimento de tomada de decisão apoiada, assegurando os direitos das pessoas que, por diversos motivos, não têm plena capacidade para tomar decisões ou cuidar de si mesmas, de forma transitória/temporária ou permanente. Assessoria e representação nos casos de emancipação (adolescente que adquire plena capacidade civil antes de completar os 18 anos); bem como auxiliamos na definição, remodelação e facilitação de contextos de necessidade de cuidados com idosos. Em todos os casos garantindo o respeito à dignidade, autonomia e proteção contra qualquer forma de exploração ou abuso destes vulneráveis;
Sucessões
Planejamento patrimonial e sucessório: Criação de estratégias personalizadas de estruturação, remodelação e proteção de patrimônio através dos institutos jurídicos da holding familiar, doações e partilhas em vida, testamento, seguros e previdência privada. Com o cuidado de proteger e distribuir o patrimônio de acordo com os desejos do cliente, minimizando a carga fiscal e evitando disputas familiares, bem como auxiliar o indivíduo e/ou a família a administrar seus bens e assegurar uma transição suave e eficiente para as gerações futuras.
Consultoria e representação relativa à herança: Esclarecimento de dúvidas para tomada de decisão sobre frações legítimas e testamentárias; existência de FIV (fertilização in vitro pós mortem); eventuais dívidas e entraves com o patrimônio familiar, entre outros.
Orientação e elaboração para testamento vital: Conscientização sobre o tema, oferecendo ao cliente o meio adequado para que expresse seus desejos em relação aos cuidados médicos e tratamentos prolongados no caso de possível incapacidade futura.
Facilitação e promoção de composição ou negociação entre herdeiros: Assessoria, representação, e resolução de disputas envolvendo inventário judicial ou extrajudicial, partilha consensual e extrajudicial.
